1. DO PROJETO
Se você chegou até aqui é porque tem interesse em entender como seus dados pessoais são ou poderão ser utilizados.
Em primeiro lugar é importante lembrar que a Plataforma ÓRBITA se trata de um programa de capacitação para professores, fruto da parceria entre do OI FUTURO, BRITISH COUNCIL e com o desenvolvimento tecnológico da HARDFUN.
Em primeiro lugar é importante lembrar que a Plataforma ÓRBITA se trata de um programa de capacitação para professores, fruto da parceria entre do OI FUTURO, BRITISH COUNCIL e com o desenvolvimento tecnológico da HARDFUN.
Sendo assim, é fundamental que você entenda qual o papel de cada empresa neste projeto. Vamos lá!
OI FUTURO
O papel principal do OI FUTURO neste projeto decorre da utilização de sua marca e projeção nacional para a divulgação da Plataforma ÓRBITA. Por isso, podemos utilizar alguns dados pessoais para as peças de publicidade da plataforma e outros informativos sobre programas e projetos do OI FUTURO.
Além disso, o OI FUTURO pode ter acesso a outros dados pessoais, para fins de ações de fomento à diversidade.
BRITISH COUNCIL
O papel principal do BRITISH COUNCIL neste projeto decorre da utilização de sua marca e projeção nacional para a divulgação da Plataforma ÓRBITA. Por isso, podemos utilizar alguns dados pessoais para as peças de publicidade da plataforma e outros informativos sobre programas e projetos do BRITISH COUNCIL.
Além disso, o BRITISH COUNCIL pode ter acesso a outros dados pessoais, para fins de ações de fomento à diversidade.
HARDFUN
A HARDFUN é responsável por toda a gestão da Plataforma ÓRBITA, especialmente quanto ao cadastro de alunos e prover acesso aos cursos.
2. COMO SEUS DADOS PODERÃO SER TRATADOS AO LONGO DA PLATAFORMA ÓRBITA
2.1 Coleta e finalidades do uso de dados
Os dados necessários são coletados no seu cadastro em nosso site (https://orbita.org.br/), e incluem:
Dados Cadastrais Mínimos Necessários:
Dados Cadastrais Mínimos Necessários:
- Dados pessoais: Nome Completo, CPF, Celular, E-mail.
- Finalidade de uso: Utilizaremos estes dados para identificar você em nossos sistemas, te cadastrar em nossos cursos, entrar em contato com você, permitir que utilize nossa plataforma e emitir seu certificado. Também faremos uso de Redes Sociais como WhatsApp, Facebook e Instagram para avisar sobre novas oportunidades de formação online, bem como compartilhar conteúdos ricos que estejam vinculados ao tema Robótica Educacional e outros temas a serem abordados nos cursos do Projeto.
Dados Cadastrais Facultativos:
- Dados pessoais: Gênero; Etnia; Data de Nascimento, Estado, Cidade, Profissão, Nível escolar, Instituição que leciona, Beneficiários indiretos.
- Finalidade de uso: Estes dados serão utilizados para entendermos melhor a respeito do público que estamos interagindo, além de promover ações de diversidade.
Dados de Ativos Tecnológicos:
- Dados pessoais: Endereço IP, Registros de interações, Session ID, Localização.
- Finalidade de uso: Estes dados serão utilizados para análise de tráfego do site, bem como ações de remarketing.
2.2 Quem poderá acessar os seus dados
A base de dados formada pelo cadastro de participantes da ÓRBITA terá seu uso, acesso e compartilhamento, limitado aos profissionais e propósitos específicos e fundamentais para o funcionamento da plataforma, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Plataforma, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
Ressaltamos que a responsabilidade de exatidão, atualização, precisão e veracidade das informações prestadas é do aluno, e não das empresas parceiras do Projeto.
Você também é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade, como pode ver com mais detalhes no item 2.5.
2.3 Armazenamento dos dados e registros
Seus dados ficarão conosco apenas pelo período necessário para o cumprimento de alguma finalidade, como, por exemplo, para prestação de nossos serviços, atendimento a uma obrigação legal/regulatória, ou para nos ajudar a melhorar nosso serviço. Em qualquer caso, armazenaremos seus dados de acordo com a lei, de forma segura, transparente e por tempo limitado.
São alguns exemplos de hipóteses que manteremos seus dados armazenados:
- O prazo mínimo de 6 (seis) meses para o armazenamento do registro das atividades, nos termos do Marco Civil da Internet;
- O prazo mínimo de 5 (cinco) anos para o armazenamento dos dados pessoais, contados do cancelamento da Conta de Acesso, nos termos do Código de Defesa do Consumidor;
- A necessidade de armazenamento dos dados em função da necessidade para a execução dos contratos.
Se quiser saber quais dados possuímos sobre você, siga para o tópico “3. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?” da presente Política.
2.4 Com quem podemos compartilhar os seus dados pessoais?
Para a prestação dos serviços objeto da Plataforma ÓRBITA, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com as seguintes partes:
- Entre o OI FUTURO, BRITISH COUNCIL e a HARDFUN;
- Com parceiros e terceiros do OI FUTURO, BRITISH COUNCIL e a HARDFUN com finalidade específica inerente a prestação do serviço;
- Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
- Quando necessário em decorrência de obrigação, determinação de autoridade judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial. Nestes casos, será compartilhado o mínimo de informações necessárias para atingir a sua finalidade;
- Para elaborar relatórios anonimizados, a partir da análise dos dados pessoais e de comportamento do Usuário, possibilitando alterações no curso que sejam benéficas ao desempenho e interesse dos Usuários e melhoria do conteúdo e direcionamento das aulas;
- Para atender o usuário final com o objetivo de prestar suporte relacionado à sua experiência de navegação na plataforma fazendo uso de e-mail;
- Para compartilhar conteúdos ricos visando o relacionamento com os cursistas em datas importantes para a comunidade por meio de e-mail marketing e mensagens instantâneas fazendo o uso de redes sociais como WhatsApp, Facebook e Instagram;
- Enviar e-mails e mensagens via WhatsApp sobre cursos com inscrições abertas;
- Caso você faça parte de uma turma exclusiva, com Secretarias de Educação que aderirem ao programa para acompanhar a realização dos cursos por seus funcionários/servidores inscritos.
Em qualquer das hipóteses de compartilhamento mencionadas, os dados pessoais serão estritamente necessários para o cumprimento dos propósitos para os quais foram coletados, de acordo com esta Política e com as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
Caso haja necessidade de transferência internacional de dados pessoais, tal transferência será feita de acordo com os requisitos legais, assegurando o mesmo nível de proteção de dados exigido pela LGPD.
2.5 Como mantemos seus dados pessoais seguros?
Como medidas para a proteção dos dados pessoais são empregadas as medidas de segurança, técnicas e organizacionais adequadas, a fim de impedir acessos por pessoas não autorizadas e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados ou quaisquer outros incidentes de segurança. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
Trabalhamos constantemente na adoção de medidas com vistas a mitigar ao máximo os riscos de incidentes de segurança quanto aos dados pessoais dos nossos usuários.
No caso eventual de um incidente de segurança são adotadas as medidas necessárias, para reverter ou mitigar as consequências jurídicas e os danos, inclusive comunicando em prazo razoável, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao USUÁRIO, no caso de acarretar risco ou dano relevante.
Não se esqueça que a segurança dos seus dados pessoais também depende de você, e aqui vão algumas dicas:
- Ao se cadastrar na Plataforma ÓRBITA, escolha uma senha forte o suficiente para evitar que outras pessoas a adivinhem e não utilize a mesma senha para acesso de e-mails ou outros aplicativos;
- Renove suas senhas periodicamente;
- Nunca revele ou compartilhe a sua senha com outras pessoas, afinal, você é o único responsável por manter a senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços ÓRBITA.
3. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
Você é o titular dos seguintes direitos sobre os seus dados de caráter pessoal:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados, quando cabível;
- Eliminação dos dados pessoais;
- Informação sobre uso compartilhado de seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
Você pode exercer estes direitos a qualquer momento, gratuitamente, mediante solicitação ao Encarregado de Proteção de Dados do OI FUTURO, através do e-mail: PP-privacidade@oi.net.br.
Caso seu direito deva ser exercido junto ao BRITISH COUNCIL, acesse https://www.britishcouncil.org.br/politica-privacidade/protecao-dados para saber mais.
Reservamo-nos o direito de requerer prova de identidade e/ou informações adicionais dos requerentes para atendimento às solicitações.
As solicitações serão respondidas dentro do prazo legal.
Importante: Caso tenha alguma dúvida sobre a utilização da Plataforma Órbita, entre em contato com: contato@orbita.org.br
4. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política está sujeita a revisões periódicas e alterações podem ocorrer a qualquer momento, devido a mudanças na legislação, no site, na utilização de tecnologias ou sempre que a parceria ÓRBITA julgar necessário. Por isso, recomenda-se sua uma revisão periódica.
5. DADOS DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Agentes de Tratamento e Contato
- Controladores de dados pessoais:
OI FUTURO
Instituto Telemar
CNPJ: 04.256.109/0001-45
Endereço: Rua Dois de Dezembro, n° 63, compl. 52, Flamengo, Rio de Janeiro – RJ
BRITISH COUNCIL
Associação Conselho Britânico
CNPJ: 19.783.812/0001-89
Endereço: Rua Ferreira de Araújo, nº 741, 3º andar, Cidade de São Paulo – SP
- Operador de dados pessoais
HARDFUN STUDIOS
Nome do Responsável: Robson Mendonça
Contato: seguranca@hardfunstudios.com
Endereço: Av. Ipiranga, 6681 TECNOPUC Prédio 99 A, Sala 1001 Partenon, Porto Alegre - RS
- Encarregados de dados:
OI FUTURO:
Nome do Responsável: Renata Bertele
Contato: pp-privacidade@oi.net.br
BRITISH COUNCIL:
Nome do Responsável: Alessandra Moura
Contato: alessandra.moura@britishcouncil.org
